A partir de segunda-feira (02/10), o promotor de Justiça da Primeira Tutela Coletiva de Itaperuna (RJ), Matheus Gabriel, não mais estará à frente das investigações de denúncias envolvendo o governo municipal; ele está sendo transferido para Vassouras, a pedido. Mas a expectativa é que a substituta, Raquel Bastos, anuncie o resultado até o final de outubro.
Não são poucas as denúncias; a mais recente, apontando desvio de R$ 5,2 milhões enviados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para socorrer famílias prejudicadas pelas enchentes de 2021. O assunto vem sendo debatido de forma polêmica na Câmara Municipal, desde quando o Ministério Público do Estado (MPRJ) recebeu a denúncia e iniciou a apuração, há cerca de dois meses.
Por meio da sua assessoria particular, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão) rebate que “a denúncia do vereador já foi esclarecida com documentos que provam a relação do contrato dos valores pagos”; e que “a prefeitura seguirá aberta às entidades públicas que queiram investigar todo e qualquer contrato vigente”.
O embate no Legislativo acontece entre Oposição e parte da base do Governo, geralmente em tom áspero e agressões verbais. Os vereadores Glauber Bastos e Alailton Pontes Souza (Lalá) são acusados de informações inverídicas; porém, Bastos acaba de apresentar dados que agravam as denúncias.
Na sua rede social, o vereador exibe cópias de documentos (notas fiscais) para provar que a prefeitura contratou e pagou cerca de R$ 3,6 milhões a empresa Cooperativa Mundial de Transporte de Toda Natureza, de Belo Horizonte para prestar serviços que não foram realizados.
“Na sessão da Câmara, desafiei que alguém apresentasse ao menos uma foto mostrando alguma máquina da empresa trabalhando no município”. Segundo o vereador, foram contratados cinco patróis, duas escavadeiras, seis retroescavadeiras e a mesma quantidade de caminhões toco e de caminhões truques.
A contratação era para desenvolver ações no período de maio a setembro do ano passado: “Tivemos a Emater, do governo do Estado nas estradas da produção, algumas ações da Secretaria Municipal de Agricultura; mas ninguém viu nada dessa empresa no município”.
Para reforçar ainda mais sua exposição, Glauber Bastos aponta quatro notas fiscais de pagamentos feitos à empresa, no total de R$ 3 milhões 674 mil 20 centavos, enquanto no portal da transparência há um contrato de transferência no valor de R$ 5 milhões 217 mil.
A suspeita de corrupção não partiu de nenhum vereador. Glauber Bastos afirma que ficou sabendo através do MPRJ, ao ser chamado para informar se tinha conhecimento. O promotor Matheus Gabriel confirma; contudo, sem dar maiores detalhes, pelo fato de as investigações estarem transcorrendo em sigilo.
O promotor explica que recebeu uma representação, analisou e percebeu indícios de irregularidades. A partir de então, por dever de ofício, iniciou as diligências; ele ressalta que a investigação demanda tempo em razão do trabalho sensível e de não ser a única da pauta.
São mais de 150 investigações referentes a casos diversos apontados também em Cardoso Moreira e São José de Ubá, municípios abrangidos pelo Ministério Público de Itaperuna. Matheus Gabriel estava há sete anos no MPRJ local, três dos quais à frente da Primeira Tutela Coletiva.
Na sessão do último dia 25/09, a até então Secretária de Agricultura Viviane Braga Pereira (Vivi Dentista) surpreendeu reassumindo a cadeira de vereadora. Justificou que pediu exoneração do cargo para reaver o mandato e rebater as acusações feitas em plenário e nas redes sociais; apresentou documentos para contestar as acusações e recebeu solidariedades de colegas da base.
O retorno inesperado de Viviane ao Legislativo teria sido orientado por Alfredão. Uma nota divulgada em redes sociais no início da semana atribui ao prefeito a justificativa: “Vivi voltou à Câmara para defender a nossa gestão das fakes news propagadas por vereadores que só querem tumultuar em vez de pensar no bem de Itaperuna”.
O texto diz ainda: “Ela voltará ao cargo (de secretária) assim que possível. Estamos desde que assumimos lutando contra diversas informações falsas. Inclusive já respondemos ao Ministério Público sobre essa questão da utilização da verba da ALERJ”. A assessoria particular de Alfredão desconhece, diz que somente ela e o Departamento de Comunicação (Decom) podem falar por ele; mas ninguém desmentiu a nota publicamente.
Fonte: O DIA Online