A Justiça Eleitoral de Itaperuna determinou a suspensão de 34 publicações no Instagram relacionadas à campanha do atual prefeito em seu Instagram por irregularidades na divulgação do material. A decisão foi emitida após uma representação da coligação “Itaperuna de Todos Nós“, que acusou os candidatos da coligação de Alfredão de impulsionarem propagandas eleitorais sem a devida identificação legal, como o nome da coligação e o CNPJ do contratante.
A justiça acatou parcialmente o pedido, determinando que os candidatos removam as publicações irregulares em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, podendo alcançar até R$ 200 mil. Além disso, o Facebook Serviços Online do Brasil foi intimado a informar se houve impulsionamento pago nas publicações. Caso confirmadas as irregularidades, a coligação poderá sofrer sanções adicionais.
O caso provoca discussões sobre a importância de seguir as regras eleitorais em plataformas digitais, garantindo a igualdade entre os candidatos e a transparência no processo eleitoral. Conforme a decisão “Ademais, a divulgação de propaganda eleitoral em desconformidade com os critérios definidos nas normas eleitorais, deve ser coibida, em prestígio às regras do processo democrático e aos demais candidatos, que embora visem igualmente concorrer ao cargo em disputa, seguem as normas.” A medida visa coibir a proliferação de conteúdos irregulares que possam influenciar de maneira desproporcional a opinião pública.
Leia a decisão completa abaixo:
