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Líderes do Senado pressionam por suspeição de Moraes no 08 de janeiro

Líderes do Senado pressionam por suspeição de Moraes no 08 de janeiro

A manifestação foi contra o mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, ordenando ação da Polícia Federal na casa e no gabinete do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). A conclusão da nota é que o próprio ministro deveria se declarar suspeito dos julgamentos relativos ao 8 de janeiro em virtude do comportamento apresentado no decorrer das investigações.

“Apoiamos qualquer investigação que tenha por fim apurar graves ilícitos. Contudo, vivemos num Estado de Direito e as investigações devem respeitar o juízo natural, os direitos e garantias individuais, as prerrogativas do exercício do mandato parlamentar e o devido processo legal”, observam os líderes.

Os parlamentares seguem questionando a imparcialidade de Moraes. “A atuação do Ministro Alexandre de Moraes, fornecendo assessoramento jurídico ao Presidente Lula após os eventos de 08 de janeiro, levanta questões críticas sobre a adequada separação entre os Poderes”.

Os signatários também lançam olhar sobre a morte de Clériston Pereira, na Papuda. “O caso de Clériston Pereira, conhecido como Clesão é um exemplo preocupante da maneira como os processos têm sido conduzidos no STF, onde decisões controversas e heterodoxas têm contribuído para a erosão de nossa democracia. Diante do exposto, causa profunda espécie que mera ilação, desacompanhada de fundamentação fática e jurídica suficientes, sustente a adoção de dura medida investigativa contra um Deputado Federal”.

Assinam a nota os senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), líder da Minoria no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Líder da Minoria no Congresso, Carlos Portinho (PL-RJ), Líder do PL no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), Líder do PP, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Líder do Republicanos, Izalci Lucas (PSDB-DF) , Líder do PSDB e Eduardo Girão (Novo-CE), Líder do Novo.

Para os senadores, a atuação de Moraes é questionável e está desamparada da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Processo Penal. “Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 08 de janeiro de 2023, é supostamente vítima, investigador e julgador. Ele comenta e concede entrevistas sobre processos que estão sob julgamento e opina sobre fatos ainda não julgados”, avaliam.

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