Na semana passada o Ministério Público de Itaperuna pediu a Câmara Municipal de Itaperuna, atendendo a requisição de um advogado, a remoção de dois artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaperuna. Os artigos em questão tratam da leitura de versículos bíblicos e da invocação de Deus durante o início de cada sessão. Tratamos do tema outros dois artigos, leia aqui e aqui.
Agora chamou bastante a atenção a atitude do Ministério Público e sua preocupação com questões desta natureza já que não foi a primeira vez neste ano. Anteriormente o Ministério Público já havia procurado a Câmara Municipal para pedir a mudança do nome de uma rua – a Benito Mussolini. No pedido o MP afirma que finalidade da ação é a proteção da honra e dignidade de minorias é que nenhuma homenagem a ditador fascista, nazista ou violador de Direitos Fundamentais seja atribuída a logradouro público.
Não é que estes pedidos estejam errados, de forma alguma. O erro está na aparente falta de esforço por parte de suas excelências em conhecer a cidade onde trabalham. No fim, a rua em questão não levava o nome do fascista italiano e sim o de um cidadão itaperunense que era homônimo do ditador. Agora voltemos a finalidade da ação no caso do nome da rua pretendida pelo Ministério Público – proteção da honra e dignidade.
Não é curioso que o Ministério Público se ocupe da honra e dignidade de minorias no que se refere ao nome de uma rua ou a leitura de versículos bíblicos e não aos problemas patentes que ocorrem dia sim e outro também na administração municipal? Não é a dignidade das minorias violada de forma infinitamente superior quando os serviços públicos do qual elas dependem param de funcionar do que com o simples nome de uma rua? Não é a honra dos servidores públicos que recebem até um salário mínimo violada quando ficam sem previsão dos seus pagamentos do que com a leitura de um texto bíblico? E quanto a honra e dignidade de todos os itaperunenses que precisam ser transferidos para um hospital em outra cidade em virtude da falta de pagamento do hospital que existe dentro da nossa cidade? Não é isso mais grave que a mera invocação do nome de Deus?
A impressão que fica é que o Ministério Público de Itaperuna é caolho. Mantém apenas um olho bem fixo no peixe que está fora da água e não apresenta risco, mas não consegue vigiar o gato que anda beliscando todas as outras panelas da cidade. A situação é cada vez mais desesperadora, principalmente para as massas de cidadãos que dependem do SUS. Estes podem acabar morrendo em outra cidade, longe de seus entes queridos, sem honra e sem dignidade, apenas pelas atitudes do atual prefeito.
