Na última quarta-feira (28/02), dia da aprovação das contas do Governo Alfredão na Câmara Municipal de Itaperuna, foi sancionada pelo Prefeito Alfredão a Lei Municipal nº1.122/2024. A lei reajusta o subsidio mensal (salário) dos vereadores em mais de 20% desde o dia 01 de janeiro de 2024.
Com o aumento os vereadores passam a ganhar R$ 12,083,36 e ainda receberão os valores referentes à diferença do mês de janeiro de 2024. A data da sanção, 28/02, chamou atenção da população, já que as contas do prefeito foram aprovadas (11 votos a favor x 1 contra) pela Câmara Municipal neste dia.
Embora seja legal, é uma enorme falha de comunicação por parte da prefeitura, pois pode deixar subentendido uma aparente troca de favores. Politicamente, seria muito mais interessante o Prefeito deixar para publicar esta Lei em um outro momento. Evitando assim suposições e dúvidas sobre uma possível troca de favores entre executivo e legislativo municipal.
É importante destacar que são os próprios vereadores que decidem o valor de seus salários conforme proposição e limites constitucionais. Ainda sim é necessária a concordância do prefeito por meio de sanção, que foi o que ocorreu.
A prefeitura emitiu nota durante a noite de ontem (01/03) informando que a lei foi aprovada pelo legislativo municipal anteriormente e que, por ser questão interna do legislativo, caberia ao prefeito apenas a sanção ou veto. Também informou que os valores não afetarão no total repassado a Câmara Municipal de Itaperuna.
Leia matérias relacionas abaixo:
