O Senado aprovou ontem (15/07) o projeto que classifica como semiárida as regiões onde se situam 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro (PL 1.440/2019). Por causa disso, os produtores rurais dessas localidades poderão agora receber o benefício garantia-safra pago aos agricultores familiares sujeitos à perda da produção por causa da falta ou excesso de chuvas. O projeto vai agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PL se baseia em critérios técnicos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), que redefiniram o solo das regiões Norte e Noroeste Fluminense como de semiárido. Esta característica de terreno vai trazer opções para uma das regiões mais esvaziadas economicamente no Estado, como estímulo a investimentos em infraestrutura, acesso facilitado a crédito, fortalecimento das cadeias produtivas agroindustriais, apoio à formação profissional e aumento da produtividade regional. A previsão é de que a longo prazo tenha-se a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) per capta e do IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal), atualmente abaixo da média estadual.

O clima semiárido, também conhecido como estepe, é caracterizado por baixa precipitação, altas temperaturas, chuvas escassas e mal distribuídas, com longos períodos de estiagem. No Brasil, esse tipo de clima é geralmente relacionado ao Nordeste. Segundo José Carlos Mendonça, doutor em Produção Vegetal da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense), esta nova realidade levou a mudança de hábitos da população local, com ameaças as suas colheitas, deslocamento para as cidades, desemprego e obrigando pecuaristas a venderem seu gado para outras regiões do país.