A Câmara Federal aprovou ontem (27/05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho do modelo 6×1 para 5×2. O texto reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e agora segue para a análise do Senado Federal.

No primeiro turno de votação, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram contabilizados 461 votos a favor e 19 contra. Por se tratar de uma alteração constitucional, o projeto necessitava do apoio de, no mínimo, 308 deputados em cada uma das etapas.

Para acelerar a tramitação da matéria no plenário, os deputados aprovaram um requerimento de “quebra de interstício”. A manobra regimental permitiu suprimir o intervalo mínimo obrigatório de cinco sessões que deveria ocorrer entre a primeira e a segunda votação da PEC.

A versão aprovada manteve integralmente o texto que havia sido chancelado pela comissão especial. O parecer final do relator, deputado Leo Prates (Rep), contou com o apoio dos bastidores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep).

Durante a sessão, o PL tentou apresentar um destaque para colocar em votação a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL), que estabelecia uma jornada de 36 horas semanais em escala de 4×3 (quatro dias de trabalho por três de descanso). No entanto, a tentativa foi barrada por uma manobra regimental e o texto alternativo não chegou a ser apreciado pelo plenário.